Atualizado em: 24/03/2025

Transferências Cedidas

Parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
Fonte: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

DetalhesData
Beneficiário
CNPJ Objeto
Vigência Inicial
Vigência Final
Valor a Ceder
Valor Contrapartida
  
 
  
Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
  25/02/2025CAIXA ESCOLAR DIRETORA SEBASTIANA B. COSTA ELIAS05.095.830/0001-63TERMO DE COMPROMISSO N° 15/2025 QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI E A CAIXA ESCOLAR SEBASTIANA BERNARDINO DA COSTA ELIAS PARA AS DESPESAS CARTORARIAS.25/02/202525/04/2025R$ 571,62R$ 0,00
  09/01/2025HOSPITAL SAO JOAO BATISTA20.917.225/0001-14TERMO DE CONVENIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE ITAMOGI E O HOSPITAL SAO JOAO BATISTA VISANDO AUXILIAR E COLABORAR NO CUSTEIO COM ATENDIMENTOS MEDICOS, PAGAMENTO DE FUNCIONARIO, ENETGIA ELETRICA, AGUA, ESGOTO, RECOLHIMENTO DE LIXO, LAUDOS DE RAIO-X, DESPESAS COM MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTE.02/01/202531/12/2025R$ 2.340.000,00R$ 0,00
  02/01/2025ASSOCIACAO DE COMBATE AO CANCER DE ITAMOGI - ACCAI21.767.861/0001-70TERMO DE FOMENTO Nº 03/2025 QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICIPIO DE ITAMOGI E A ASSOCIACAO DE COMBATE AO CANCER DE ITAMOGI - ACCAI PARA ATENDER PACIENTES PORTADORES DE CANCER E SEUS FAMILIARES COM NECESSIDADES BASICAS, DESLOCAMENTO PARA TRATAMENTO, ATENDIMENTO PSICOLOGICO, FRALDAS, MEDICAMENTOS E MANUTENCAO DA ASSOCIACAO.02/01/202531/12/2025R$ 42.000,00R$ 0,00
  02/01/2025AMOG-ASSOC. MUNIC. MICRO REGIAO DA BAIXA MOGIANA19.687.763/0001-80CONVENIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A AMOG (ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DA MICRORREGIAO DA BAIXA MOGIANA) E O MUNICIPIO DE ITAMOGI A TITULO DE CONTRIBUICAO ASSOCIATIVA.02/01/202531/12/2026R$ 45.000,00R$ 0,00
  02/01/2025CONFEDERACAO NACIONAL DE MUNICIPIOS00.703.157/0001-83TERMO DE FILIACAO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICIPIO DE ITAMOGI E A CONFEDERACAO NACIONAL DE MUNICIPIOS (CNM)02/01/202530/04/2025R$ 3.856,00R$ 0,00
  02/01/2025ASSOCIACAO MINEIRA DOS MUNICIPIOS20.513.859/0001-01TERMO DE AFILIACAO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE ITAMOGI E A AMM (ASSOCIACAO MINEIRA DE MUNICIPIOS)02/01/202531/12/2025R$ 12.048,00R$ 0,00
         Total R$ 2.443.475,62 Total R$ 0,00
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