Atualizado em: 23/02/2026 11:50:17

Transferências Cedidas

Parcerias entre a empresa estatal e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
Fonte: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

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unidade_gestoratextoNome da unidade gestora do convênio.
tipo_conveniotextoNome do tipo de convênio.
datadataData do convênio
ano_processotextoAno do processo do convênio.
nome_conveniotextoNome do convênio.
documento_participantetextoNúmero do documento (CPF ou CNPJ) do participante do convênio.
nome_participantetextoNome do participante do convênio.
historicotextoHistórico do convênio.
valornuméricoValor celebrado do convênio.

SAÍDA

[
  {
    "ano": "2026",
    "mes": "02 - Fevereiro",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI",
    "tipo_convenio": "Concendido",
    "data": "2026-02-10T00:00:00",
    "ano_processo": "2026",
    "nome_convenio": "TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE ITAMOGI E A SOCIEDADE BENEFICENTE LAR DOS POBR",
    "documento_participante": "20.900.460/0001-83",
    "nome_participante": "SOCIED. BENEFICENTE LAR POBRES GALDINO C. DA COSTA",
    "historico": "TERMO DE FOMENTO Nº 15/2026 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICPIPIO DE ITAMOGI E SOCIEDADE BENEFICENTE LAR DOS POBRES \"GALDINO CARDEAL DA COSTA\" PARA PAGAMENTO DE DESPESA COM REMUNERACAO DE FUNCIONARIOS, GARANTINDO O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE DE TODOS OS IDOSOS RESIDENTES NA ENTIDADE.",
    "valor": 50000.000000000
  },
  {
    "ano": "2026",
    "mes": "02 - Fevereiro",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI",
    "tipo_convenio": "Concendido",
    "data": "2026-02-10T00:00:00",
    "ano_processo": "2026",
    "nome_convenio": "TERMO DE FOMENTO QUE ENTRES SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE ITAMOGI E A ACCAI",
    "documento_participante": "21.767.861/0001-70",
    "nome_participante": "ASSOCIACAO DE COMBATE AO CANCER DE ITAMOGI - ACCAI",
    "historico": "TERMO DE FOMENTO Nº 14/2026 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNCIPIO DE ITAMOGI E A ASSOCIACAO DE COMBATE AO CANCER DE ITAMOG - ACCAI PARA CONTRIBUIR COM AS DESPESAS DE COMBUSTIVEL, DE ATENDIMENTO PSICOLOGICO, MATERIAL, SOCIAL, FRALDAS, MEDICAMENTOS E PARA MABUTENCAO DA ASSOCIACAO.",
    "valor": 50000.000000000
  }
]
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