[
{
"ano": "2020",
"tipo_processo": "Dispensa/Inexigibilidade",
"unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI",
"modalidade": "Dispensa",
"dispensa": "000039/2020",
"processo": "000129/2020",
"objeto": "RELATIVO A AQUISICAO DE TECIDO TNT COM 300 MTS PICOTADO PARA FABRICACAO DE MASCARAS ( NO COMBATE/ PREVENCAO DO COVID-19 ) PARA MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE SAUDE ATENCAO BASICA DO MUNICIPIO",
"base_legal": "ART. 4º LEI FEDERAL 13.979/2020",
"abertura": "2020-04-07T00:00:00",
"homologacao": "2020-04-07T00:00:00",
"conclusao": "2020-04-07T00:00:00",
"situacao": "Concluida",
"valor_homologado": 198.000000000
},
{
"ano": "2020",
"tipo_processo": "Dispensa/Inexigibilidade",
"unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI",
"modalidade": "Dispensa",
"dispensa": "000031/2020",
"processo": "000111/2020",
"objeto": "RELATIVO A AQUISICAO DE PRODUTOS DE LIMPEZA PARA CONTENCAO E PREVENCAO DE PANDEMIA (CORONA VIRUS ) PARA MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE SAUDE DO MUNICIPIO",
"base_legal": "ART. 4º LEI FEDERAL 13.979/2020",
"abertura": "2020-03-10T00:00:00",
"homologacao": "2020-05-10T00:00:00",
"conclusao": "2020-05-10T00:00:00",
"situacao": "Concluida",
"valor_homologado": 340.000000000
}
]