Atualizado em: 28/01/2026 11:33:57

Dispensas Emergenciais

Dispõe das aquisições de bens e contratações de serviços, efetuadas com dispensa, inexibilidade ou processo licitatório nos termos dos artigos 75, VII e VIII da Lei Federal nº 14.133/2021 ou com base na Lei Federal nº 13.979/2020, destinados ao enfrentamento do coronavírus.

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tipotextoTipo de Emergência.
anotextoAno da ocorência.
tipo_processotextoDescrição do tipo do tipo de processo de dispensa/inexigibilidade.
unidade_gestoratextoNome da unidade gestora que gerou a dispensa/inexigibilidade.
modalidadetextoDescrição do tipo de modalidade da dispensa/inexigibilidade.
licitacaotextoNúmero da dispensa/inexigibilidade
processotextoNúmero do processo da dispensa/inexigibilidade
objetotextoDescrição do objeto da dispensa/inexigibilidade.
base_legaltextoBase legal utilizada na dispensa/inexigibilidade.
aberturadataData da abertura da dispensa/inexigibilidade.
homologacaodataHomologação da dispensa/inexigibilidade.
conclusaodataData em que foi concluída a dispensa/inexigibilidade.
situacaotextoFase em que se encontra o processo de dispensa/inexigibilidade.
valor_homologadonuméricoValor homologado para o processo de dispensa/inexigibilidade.

SAÍDA

[
  {
    "tipo": "COVID-19",
    "ano": "2020",
    "tipo_processo": "Dispensa/Inexigibilidade",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI",
    "modalidade": "Dispensa",
    "licitacao": "000099",
    "processo": "000264",
    "objeto": "RELATIVO A AQUISICAO DE TERMOMETROS DIGITAIS ( PARA PREVENCAO E CONTROLE DE COVID-19 ) PARA MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE SAUDE DO MUNICIPIO",
    "base_legal": "ART. 4º LEI FEDERAL 13.979/2020",
    "abertura": "2020-07-24T00:00:00",
    "homologacao": "2020-07-24T00:00:00",
    "conclusao": "2020-07-24T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 800.000000000
  },
  {
    "tipo": "COVID-19",
    "ano": "2020",
    "tipo_processo": "Dispensa/Inexigibilidade",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI",
    "modalidade": "Dispensa",
    "licitacao": "000095",
    "processo": "000255",
    "objeto": "RELATIVO A PRESTACAO DE SERVICOS DE LOCACAO DE 04 BANHEIROS QUIMICOS, O QUAIS SERAO DISPONIBILIZADOS AOS SRVIDORES DESIGNADOS PARA ATUAREM JUNTO AO COMITE PREVENTIVO DO COVID-19 NAS ENTRADAS E SAIDAS DE ITAMOGI, NO CONTROLE E MONITORAMENTO DA CIRCULACAO DE VEICULOS E PESSOAS PARA MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE SAUDE DO MUNICIPIO",
    "base_legal": "ART. 4º LEI FEDERAL 13.979/2020",
    "abertura": "2020-06-22T00:00:00",
    "homologacao": "2020-07-15T00:00:00",
    "conclusao": "2020-07-15T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 6000.000000000
  }
]
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