Atualizado em: 23/02/2026 11:35:20

Contratos e Aditivos

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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NomeTipoDescrição
anotextoAno do exercício a ser consultado.

 

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Campos

NomeTipoDescrição
anotextoAno da ocorência.
unidade_gestoratextoNome da unidade gestora que celebrou o contrato.
contratotextoNúmero do Contrato/Aditivo
ano_contratotextoNúmero do processo do contrato/aditivo
processodataData do contrato/aditivo.
assinaturadataData em que foi assinado o contrato/aditivo.
documento_favorecidotextoNúmero do documento (CPF ou CNPJ) do favorecido no contrato/aditivo
nome_favorecidotextoNome do favorecido no contrato/aditivo
categoriatextoDescrição da categoria do contrato/aditivo
objetotextoDescrição do objeto do contrato/aditivo.
situacaotextoEstado do contrato/aditivo.
valornuméricoValor do contrato/aditivo.

SAÍDA

[
  {
    "ano": "2026",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI",
    "contrato": "000005/2026",
    "ano_contrato": null,
    "processo": "000219/2025",
    "assinatura": "2026-01-09T00:00:00",
    "documento_favorecido": "51.659.136/0001-49",
    "nome_favorecido": "SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA",
    "categoria": "CONTRATOS",
    "objeto": "Aquisicao de mobiliario e equipamento escolar para atender as necessidades e demandas da secretaria de Educacao desta Prefeitura Municipal, conforme Proposta 3784/2025 e Convenio nº 1261001644/2025",
    "situacao": "VIGENTE",
    "valor": 18850.000000000
  },
  {
    "ano": "2026",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI",
    "contrato": "000027/2026",
    "ano_contrato": null,
    "processo": "000007/2026",
    "assinatura": "2026-01-26T00:00:00",
    "documento_favorecido": "40.548.466/0001-40",
    "nome_favorecido": "EMERSON FERNANDO DE LIMA",
    "categoria": "COMPRAS E SERVICOS",
    "objeto": "Credenciamento de Locacao de Escavadeira Hidraulica, Caminhao Tracado com Bascula, Caminhao Poliguindaste, Caminhao Pipa, Caminhao munck 6x2 equipado com guindaste e cesto aereo ,Trator Agricola 4X4, Servico de Transporte em Prancha e de Guincho Utilitari",
    "situacao": "VIGENTE",
    "valor": 34110.000000000
  }
]
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